16/09/2019 – Operação «Resistência Elétrica» do Ipem-SP reprova fios e cabos elétricos

Fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel. Risco da compra

de um material inadequado pode levar ao superaquecimento da fiação elétrica e provocar incêndio

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou a operação especial “Resistência Elétrica” e encontrou irregularidades em fios e cabos elétricos apreendidos no comércio do Estado de São Paulo.

As equipes de fiscalização apreenderam mais de 327 quilômetros de fios e cabos elétricos irregulares. Ao todo foram 2.817 rolos de 100 metros cada e 34 bobinas de 500 metros. Segundo levantamento da área técnica do Ipem-SP, o material irregular corresponde a 22 empresas do país que produziram fios fora de normas de segurança.

Nesta operação, realizada de outubro de 2018 a agosto de 2019, foi possível detectar irregularidades na resistência elétrica no próprio local através de um equipamento portátil específico. Após essa detecção é realizada a apreensão ou interdição cautelar dos produtos e realizada nova avaliação para confirmação do resultado já em laboratório próprio.

Os fios e cabos elétricos estão entre os materiais mais importantes que formam a instalação elétrica de um imóvel. Eles são os responsáveis por levar a energia desde o ponto de entrada até os pontos de utilização como as tomadas e os interruptores. Para que a instalação seja segura e funcione corretamente é importante que as características dos cabos elétricos estejam em conformidade com os requisitos exigidos pela legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão na qual o Ipem é delegado no Estado de São Paulo.

O ensaio de Resistência Elétrica é um dos principais parâmetros de qualidade dos cabos elétricos. Cada seção nominal (bitola) impressa na embalagem do produto corresponde a uma Resistência Elétrica especificada em normas para produção. Com esse parâmetro, é possível avaliar se a quantidade e qualidade do cobre utilizado foi adequado para a seção nominal (bitola) especificada na embalagem do produto. Quanto maior a Resistência Elétrica encontrada pior a qualidade do produto.

Quando um cabo elétrico possui em sua embalagem uma declaração do valor de seção nominal (bitola) mas na realidade esse valor é menor, induz o consumidor a comprar um produto inadequado para a utilização pretendida.

Um cabo elétrico mais fino do que o necessário terá maior resistência à passagem da corrente elétrica e assim quando vários aparelhos forem ligados à rede ao mesmo tempo ficarão submetidos a uma voltagem inferior àquela para a qual foram projetados, ocorrendo mau funcionamento desses aparelhos. Esse aspecto também poderá contribuir para um superaquecimento da fiação elétrica e inclusive podendo levar a um incêndio, até de enormes proporções, colocando vidas e patrimônios em risco.

Durante a operação “Resistência Elétrica” foram analisados cabos elétricos originados de 36 empresas, sendo que produtos de 22 empresas apresentaram resultados na resistência elétrica acima do permitido. Sendo que a grande maioria apresentou erros muito acima do permitido, chegando como exemplo um absurdo de 201% acima do tolerado em uma das amostras. A grande maioria dos produtos possuíam o selo do Inmetro, ou seja, as empresas fabricantes passaram pelo processo de certificação e foi comprovado que possuíam a capacidade de produzir cabos elétricos em conformidade com a legislação, porém esses resultados demonstram que tais empresas em sua rotina de trabalho, mesmo tendo capacidade técnica, não cumpriram com suas obrigações, colocando em risco todo consumidor usuário desses produtos e caracterizando assim uma não conformidade fraudulenta.

Diante desse cenário a ação do Ipem-SP terá a seguinte sequência: abertura de processo administrativo com autuação que irá gerar multa; comunicação ao Inmetro para cancelamento da certificação e do registro do fabricante e a obrigação de “recall” por parte dos mesmos e, comunicação oficial ao Ministério Público Estadual sobre as irregularidades constatadas para possível abertura de ação civil pública.

Acesse aqui a tabela com os produtos regulares e irregulares.

As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse https://bit.ly/2Grx3KS. Conheça as demais publicações da instituição de orientação ao consumidor, acesse https://bit.ly/2DDMjRm

Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, cronotacógrafos (tacógrafos), capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.

Fonte: Ipem-SP